Tudo o que você precisa saber sobre o AVCB

Se você possui ou trabalha em qualquer tipo de edificação (comércio, indústria, depósito, restaurante, entre outros) já deve ter ouvido falar no AVCB. Caso contrário, continue a leitura para entender o que é o AVCB e qual a sua importância para a segurança das pessoas e do patrimônio em casos de incêndio.

Afinal, o que é o AVCB?

O AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) é o documento que o Corpo de Bombeiros emite para certificar que a edificação possui condições de segurança contra incêndio.

Para obter esse documento, se faz necessário realizar todas as medidas estruturais, técnicas e organizacionais necessárias para a segurança contra incêndios em edificações, de acordo com o que está previsto em lei.

Quando surgiu o AVCB?

Constituído em 1983 por meio de um decreto lei-estadual após o estado presenciar incêndios de grandes proporções, como o Edifício Joelma (1974) e na Grande Avenida (1981), que causaram inúmeros mortos e feridos.

Com o passar dos anos, por conta da verticalização das grandes cidades, esse documento se tornou obrigatório e, caso as medidas de segurança não estejam de acordo com as normas, não é possível emiti-lo e o responsável pela edificação poderá ser multado em até R$ 265 mil, de acordo com o Decreto Estadual 63.911.

Como obter o AVCB?

Quem emite o AVCB é o Corpo de Bombeiros. Eles quem farão uma vistoria no local para julgar se os equipamentos e sistemas de proteção contra incêndio são adequados para o caso de algum incidente.

Por isso, é fundamental a contratação de uma empresa especializada em Engenharia de Incêndio para te orientar na elaboração e aprovação do Projeto Técnico contra Incêndio. Assim que a vistoria for executada e se todas as medidas de segurança forem executadas, a equipe de Corpo de Bombeiros emitirá o AVCB.

Em caso negativo, eles vão emitir uma lista apontando mudanças necessárias e agendarão uma nova vistoria.

A Planfire oferece total apoio ao cliente desde a elaboração e aprovação do Projeto Técnico Contra Incêndio junto ao Corpo de Bombeiros, instalação e manutenção de sistemas contra incêndio, até a obtenção de seu AVCB.

Por quanto tempo o AVCB é válido?

O AVCB é válido de um a cinco anos, dependendo do uso do local.

Caso o AVCB não seja aprovado na primeira vistoria, a empresa contratada para assessorar deverá pedir uma nova vistoria após a correção dos itens não conformes.

Lembrando que a taxa FEPOM dá direito a duas vistorias apenas, caso não seja aprovado após a segunda vistoria uma nova taxa FEPOM deverá ser paga.

Quando o AVCB é obrigatório?
O AVCB é obrigatório em:

Qualquer edificação que não possua o AVCB;
Construção e reforma;
Mudança da ocupação ou uso;
Ampliação da área construída;
Regularização das edificações e áreas de risco;
Construções provisórias (circos, eventos etc).
Ele não é obrigatório em:

Residências exclusivamente unifamiliares.